Última atualização: 20 de agosto de 2026.

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site homedecoroficial.com.br e as compras realizadas na Home Decor, operada por ELOJAS NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 54.603.114/0001-55.

1. Uso do site

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a utilizar os recursos da loja de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, funcionamento ou direitos de terceiros.

2. Informações sobre produtos

Buscamos apresentar descrições, imagens, medidas, características e demais informações dos produtos com clareza. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da iluminação das fotografias e das configurações de cada tela.

Em caso de divergência material entre o produto recebido e a oferta apresentada, o consumidor poderá utilizar os canais de atendimento para solicitar a solução aplicável.

3. Preços, promoções e pagamento

Os preços e condições comerciais válidos são os apresentados no site no momento da compra, ressalvados erros evidentes de exibição ou processamento, que serão tratados de forma transparente e conforme a legislação aplicável.

As formas de pagamento disponíveis e eventuais condições de parcelamento são informadas no checkout. Promoções e cupons podem possuir regras próprias, período de validade e condições de elegibilidade.

4. Pedidos e disponibilidade

A conclusão do checkout gera uma solicitação de compra. O processamento do pedido depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade operacional do item. Se ocorrer uma indisponibilidade excepcional após a compra, entraremos em contato para oferecer as alternativas cabíveis, incluindo reembolso quando aplicável.

5. Envio e entrega

Os prazos, modalidades de envio, processamento e demais condições de entrega estão descritos na página Política de Envio e Entrega, que integra estes Termos.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e acompanhar as comunicações relacionadas ao pedido.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras aplicáveis estão detalhadas nas páginas Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável. Nada nestes Termos restringe direitos obrigatórios assegurados pela legislação de defesa do consumidor.

7. Conta e dados pessoais

Quando houver criação ou utilização de conta, o usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por preservar a segurança das credenciais de acesso.

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens, identidade visual e demais conteúdos próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

9. Serviços e links de terceiros

A loja pode utilizar serviços de terceiros para pagamentos, logística, atendimento, avaliações, análise de desempenho e outras funcionalidades. O uso desses serviços também pode estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

10. Disponibilidade do site

Podemos realizar manutenções e alterações técnicas no site para aprimorar segurança e funcionamento. Eventuais indisponibilidades temporárias não alteram obrigações já assumidas em pedidos confirmados.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos. A versão vigente será disponibilizada nesta página com sua respectiva data de atualização.

12. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma compra, entre em contato pelo e-mail contato@homedecoroficial.com.br ou pelo WhatsApp +55 (48) 93618-2316.